Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu a Ação Cautelar (AC) 1292, ajuizada pela empresa LMG Comércio Internacional Ltda, com o objetivo de suspender os efeitos de recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Argentino obtém liberdade no STF

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

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